O problema não está nos Planos ... está em não sairmos do planeamento!!

Em qualquer conversa ou análise é inevitável a narrativa do planeamento, ou porque não há Planos, ou porque estão desadequados, ou mesmo desactualizados, ou ainda sem serem operacionalizados. Por norma os Planos servem para justificar tudo e principalmente a nossa incapacidade em desenhar medidas e instrumentos de política eficientes e estáveis, permitindo assim a correcta aplicação de tais estratégias.

Sempre que tenho a necessidade (ou obrigação) de começar a fase de planeamento de um projecto, gasto horas infindáveis a colecionar orientações, objectivos, metas e "limites". Chego à conclusão que somos afinal brilhantes a planear, pois temos Planos para tudo, para todos, para qualquer sítios e qualquer actividade. Temos Planos e planear Planos, enquadrados em Planos, regulados por Planos e "recortados" por Planos.

Esses tais limites que referi são a maior dor de cabeça, pois cada Plano tem uma área de actuação, ou seja, um limite e não há maneira de nós termos tais limites coerentes entre si e alinhados com os limites administrativos. Oe seja, após umas horas a criar e colar "camadas" no mapa, a confusão de linhas (ou seja, limites) transforma qualquer projecto numa manta de retalhos de regras, regrinhas e regrazinhas!

O desafio acaba por ser que Plano seguir, quais as orientações prioritárias e que regras de planeamento tenho de aplicar. E já agora em que parte do meu "mapa" aplico o quê! Rapidamente perco o norte (o sul, o este e oeste) da ideia o objectivo inicial.

Se acham que estou a exagerar, aproveitem uma noite de insónia, escolham um local no mapa, idealizem um projecto agrícola (florestal ou pecuário, também serve) e comecem a procurar as regras de ordenamento e planeamento que se aplicam a esse local. Depois digam se foi muito diferente do que eu aqui descrevi.

No caso do Mundo Rural, a desordem é ainda mais perigosa e "castradora" da actividade fundamental de produção de alimentos e matérias-primas. O excesso e a exagerada sobreposição de Planos e de diferentes organizações de índole administrativa esbarra em duas características básicas destes sistemas de produção: são feitos por pessoas e gerem "sistemas vivos".

Ou seja, não basta que o mapa de um Plano tenha um mapa com uma cor vibrante a indicar "zona dedicada à pastorícia", para que automaticamente apareçam nesse território os produtores pecuários, o gado e os pastores. Da mesma forma, não basta um Plano definir como meta a transição energética, ou a sustentabilidade de um sistema, para que alço mude no dia seguinte nas explorações agrícolas ou florestais.

Como não entendemos que as actividade rurais precisam de tempo para se adaptar às novas regras, enquanto ao mesmo tempo os agricultores e proprietários mantém o rendimento da sua exploração, a resposta à aparente ineficiência de um Plano é ... outro Plano. Isto é assim há demasiadas décadas, ou seja, há demasiados Planos.

Um exercício simples:

• Regiões administrativas e NUT (II e III)

• Regiões agrícolas, florestais e pecuárias de índole diversa

• Áreas protegidas e de conservação de natureza variada

• Regiões hidrográficas

• Áreas especiais devido a recursos específicos

• Planos Regionais e Municipais para diversas coisas

• Organizações supra municipais de índole e dimensão diversa

• Planos económicos, sociais, ambientais e de paisagem

• Planos para situações de proteção civil

• Planos de infraestruturas públicas diversas

• E outros tantos que me estou a esquecer

Tudo isto desenhado e delimitado de forma descoordenada e com sobreposições exageradas e recortando-se uns aos outros em excesso. Por exemplo é possível uma Serra, ter um Plano de Paisagem que não coincide com a Área Protegida dessa Serra e cujos limites também não se relacionem, acabando a messa Serra entregue a regiões diferentes ou mesmo paisagens diferentes (uma económica, outra de conservação e outra de gestão do riso de incêndio).

Não há, nem nunca houve, um mínimo esforço de coordenação entre os vários organismos públicos responsáveis por esta trapalhada de Planos. Então porque insistimos? Só pode ser porque assim estes Planos justificam o "poder sobre esse quintal". Mas será que estamos melhor depois de tantos Planos? Não me parece, mas posso ter andado distraído.

Infelizmente é essa a única conclusão que me parece razoável. Não é do interesse de quem desenha os Planos pô-los em prática, ou melhor, quem os desenha não precisa de esperar pela execução dos mesmos para manter ou não o seu rendimento. Aliás para manter o seu "poder" é preciso "monitorizar" o Plano e, inevitavelmente, fazer outro.

Explicar a um agricultor ou a um proprietário todo este esquema perversos de Planos e "limites" é sem sombra de dúvida o frado mais penoso da minha vida profissional. Fico cada vez mais espantado com a capacidade das pessoas para ouvirem as inúmeras explicações que dou.

Não digo que o excesso de Planos causou o abandono rural (acho mesmo que tal dinâmica populacional é inevitável), mas esta complicação e excesso de burocracia não ajuda a manter os poucos que ainda querem abraçar a vida do campo. Sim este nosso mundo #naturalmenterural dá-nos muitos #momentosadmiraveis, mas tem cada vez mais Planos.